Críticas a Governo podem valer ponto negativo na ficha dos professores – BE

29 Fev por Ioli Campos – Sol

A dúvida foi suscitada pela interpretação que o agrupamento de escolas, Correia de Mateus, em Leiria, fez de um dos indicadores da proposta de avaliação de desempenho dos professores.

Este refere: «Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares».

Sócrates disse primeiro que não respondia por um caso concreto, mostrando-se surpreendido, e acusou Louçã de o ter ido buscar para denegrir a imagem do Governo. Reafirmou ainda que «nada é mais importante para combater o insucesso escolar» do que a avaliação de desempenho.

Mas depois disse que «essa escola agiu mal». Acrescentando: «Naturalmente que o Ministério da Educação vai chamar a atenção para esse ponto».

Os critérios de avaliação são elaboradas escola a escola. Cada estabelecimento pode assim fazer a sua interpretação das orientações do Ministério.

A grelha da Escola Correia de Mateus inclui outros indicadores como: «Mantêm uma  relação pedagógica com os alunos produtora de expulsão de aluno(s) da sala de aula» e «coloca as causas do insucesso dos alunos em situações de vida do discente ou no seu perfil»

VEJA O DOCUMENTO AQUI

grelhaagrup-correia-mateus.pdf

Já saíram à rua mais de 10 mil professores

29.02.2008, Isabel Leiria in Público

Acesso à categoria de titular, avaliação e alterações à gestão escolar são alguns dos motivos na origem dos protestos desta semana

Ao longo de três anos de governo, a actual equipa do Ministério da Educação já enfrentou greves em época de exames nacionais, a maior manifestação de professores dos últimos 25 anos, vigílias à porta da 5 de Outubro, semanas de luta. Mas nunca como agora a contestação às políticas educativas foi tão intensa.

Numa semana, desde o protesto de sábado passado no Porto até ontem em Aveiro, mais de dez mil docentes saíram às ruas, em diferentes cidades, de acordo com as contas dos sindicatos, movimentos e polícia. E continuarão, a um ritmo quase diário, até 8 de Março, data da “marcha de indignação dos professores”.  

Inicialmente promovidos por sindicatos afectos à Fenprof (à excepção da concentração no Porto, convocada por SMS, mails e blogues, sem que se tenha tornado pública a sua origem), os protestos têm ganho dimensão com ajuda da promoção feita em páginas na Internet dedicadas à educação e ao “passa SMS” entre milhares de colegas que se sentem “atacados” como nunca. Vários manifestam-se pela primeira vez e muitos têm-se juntado em torno de movimentos cívicos que, em um mês, se transformaram em novos protagonistas da contestação.
Os movimentos
Movimento dos Professores em Luta, Movimento dos Professores Revoltados, Defende a Profissão, Em Defesa da Escola Pública são apenas alguns exemplos de grupos docentes à margem das organizações sindicais e que se assumem como apartidários. “Há um mal-estar social que não atinge apenas os professores. E a tensão que se vive nas escolas levou as pessoas a procurar formas de expor os seus receios. Daí a criação de movimentos cívicos por todo o lado”, diz o professor de História Vitorino Guerra, um dos fundadores do movimento Em Defesa da Escola Pública. Na sua primeira reunião, em Leiria, contou com 160 docentes. Semanas depois juntaram-se oito centenas.
“Parecia-nos que as organizações sindicais não estavam a mobilizar-se, em termos de acções de luta, de forma eficaz e que a sua ligação às escolas estava um pouco suspensa. Foi isso que nos levou a criar um movimento paralelo e complementar dos sindicatos”, explica Mário Machaqueiro, promotor da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, que reúne vários movimentos cívicos.
Nas escolas têm sido vários os conselhos pedagógicos e executivos a aprovar declarações de repúdio, particularmente em relação à avaliação. Da esquerda à direita chovem críticas dos partidos a todos os diplomas que vão sendo aprovados. E nem as recentes palavras de elogio ao “esforço” da classe que se têm ouvido a José Sócrates e à ministra da Educação parecem já servir para apaziguar os ânimos.
Manuela Teixeira, a ex-dirigente que esteve 25 anos à frente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, diz mesmo não se recordar de nenhum momento de contestação como o que se está a viver por estes dias (ver texto nestas páginas).
“Processo viciado”
Na opinião de Vitorino Guerra, o agravamento do mal-estar aconteceu com o concurso para professor titular (a mais alta categoria prevista no novo estatuto). “Geraram-se injustiças terríveis e a partir daí o processo ficou viciado.” “O discurso é o do mérito. Mas não houve avaliação da qualidade da prática pedagógica, nem dos conhecimentos técnico-científicos”, justifica. Como o concurso só valorizou o percurso dos professores nos últimos sete anos, tudo o que foi feito para trás não contou. E, como se realizou ao nível da escola, houve professores de escalões mais elevados e com pontuações superiores ultrapassados por outros. Alguns ficaram excluídos por um ponto, exemplifica este professor.
O decreto regulamentar da avaliação dos professores e o novo modelo de gestão escolar, aprovados já este ano, acabaram por se tornar na gota de água. Sobre a avaliação disparam-se críticas em várias direcções. Desde o calendário escolhido pelo ME – as escolas foram chamadas, a meio do 2.º período, a elaborar os instrumentos de medida da avaliação, a adaptar os documentos internos e a definir com os professores os objectivos para este ano lectivo e o próximo – aos critérios previstos. “O professor surge como o único responsável pelo sucesso dos alunos, como se não houvesse outras variáveis sócio-culturais e económicas”, exemplifica Vitorino Guerra.
Sobre a gestão questiona-se a “democraticidade” de um sistema em que muitos poderes são concentrados num director, que escolhe os coordenadores dos departamentos e avalia os professores.
Mário Machaqueiro pergunta, por seu turno, por que razão se invoca a necessidade de reforçar as lideranças com este modelo de gestão, quando, de acordo com a Inspecção-Geral da Educação, 83 por cento de 100 escolas avaliadas merecem uma classificação de bom ou muito bom e 90 por cento obtiveram a mesma nota na organização e gestão.
Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, admite que a contestação é “inelutável”, mas, pessoalmente, considera que alguma está a ser “empolada”. Como presidente deste órgão consultivo garante que vai continuar a “fazer tudo para que as escolas tenham condições efectivas para fazer bem o seu trabalho”.

“Escola pública está a ser destruída”

28 Fev 08 SIC

Ana Benavente diz que a escola pública está a ser destruída e que a ministra da Educação tem uma postura autoritária. As críticas da ex-secretária de Estado da Educação do Governo de António Guterres numa altura em que a cada dia que passa há manifestações de professores contra a política educativa de Maria de Lurdes Rodrigues.

Sindicato de Professores da Região Centro entrega queixa em Tribunal contra Ministério

28 Fev 08 in Público 

O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) vai entregar hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma queixa contra orientações dadas pelo Ministério do Educação às escolas no processo de avaliação dos professores, revelou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.O dirigente sindical anunciou a medida a noite passada num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo. A manifestação decorreu no centro da cidade, junto ao Governo Civil, e Mário Nogueira estima terem participado “cerca de 1500 pessoas”.

O protesto decorreu ao mesmo tempo que numa unidade hoteleira, noutro ponto da cidade, a ministra da Educação era convidada duma reunião partidária do PS dedicada às políticas de educação.

“Provavelmente gostariam que os professores fossem para a porta da reunião partidária e isso fosse considerada uma provocação, para a ministra se vitimizar”, referiu Mário Nogueira.

“Não vamos. Mas se a ministra vier à cidade ou Região Centro para uma iniciativa oficial do Ministério da Educação, lá estaremos para a assobiar”, sublinhou o dirigente sindical.

Mário Nogueira aproveitou para “desfazer um equívoco: não é de facto o regime de avaliação, nem o respectivo decreto regulamentar que estão suspensos, mas sim os procedimentos que nesta altura as escolas deveriam desenvolver”.

Além disso, garantiu que “existem cinco providências cautelares contra o processo de avaliação e o Ministério da Educação já respondeu a três”.

“Ou seja, o Ministério sabe que os procedimentos que as escolas deviam levar por diante estão suspensos”. Ainda assim, “colocou na sua página electrónica, não apenas uma alteração dos prazos, não os estabelecendo e obrigando as escolas a fazê-lo, como deu as orientações em papel branco, sem timbre, nem identificado”.

Para o dirigente trata-se de uma “desobediência aos tribunais, com documentos que estão a conduzir as escolas para ilegalidades”, o que motivará “uma queixa a entregar pelo SPRC no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esta quinta-feira”.

“Quando o Ministério da Educação cumprir o que a lei impõe”, nomeadamente, “constituir um conselho científico para a avaliação de professores e enviar recomendações sobre o assunto para as escolas, tudo regressará à normalidade”.

“Nessa altura iremos ao essencial: alterar o modelo de avaliação, que é muito negativo”, referiu.

MARCHA DA INDIGNAÇÃO – 8 DE MARÇO

Local de Reunião dos Professores de Sintra:

8 Março (Sábado)13h00

ESTAÇÃO DA PORTELA DE SINTRA

ACREDITA QUE É POSSÍVEL!

Viseu: cordão humano contra a política educativa do Governo socialista

27/2/08 in Portugal Diário 

Mais de 1.500 professores «invadiram» esta quarta-feira as ruas da cidade de Viseu, num cordão humano que pretendeu dizer «basta» à política educativa do Governo socialista, escreve a Lusa.

O cordão humano deslocou-se do Auditório Mirita Casimiro para o Governo Civil de Viseu, dando uma volta pelo Rossio para que fosse perceptível a quantidade de professores que aderiram à acção de protesto.

«Nunca estiveram nesta rua tantos professores. Temos aqui uma lição de determinação, de confiança nos sindicatos da Fenprof e de reprovação das políticas educativas», garantiu Francisco Almeida, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).

Segundo este dirigente sindical, está a assistir-se a «um protesto sem precedentes contra as políticas educativas», frisando que, depois de terça-feira terem estado três mil professores em Coimbra, esta quarta-feira estiveram dois mil em Viseu.

Fontes policiais apontaram aos jornalistas, no entanto, um número ligeiramente mais baixo, «entre 1.500 a 1.600» professores.

«No Ministério da Educação a asneira pega de estaca e germina rapidamente», «Com o Governo contra os professores a educação não melhora» e «Não há progresso sem conhecimento. Os professores exigem respeito pela sua profissão», eram algumas das faixas que os professores levavam nas mãos.

Pelo meio da massa humana proliferavam também os cartazes, com frases como «Assim não se pode ser professor», «Basta de arrogância», «Avaliação sim! Humilhação não!» e «Basta de prepotência».

Houve quem optasse por «adereços» mais originais, como um guarda-chuva enfeitado com faixas negras. «É para me tentar proteger de certas coisas que vêm do alto, do Ministério», justificou à Agência Lusa João Santos Melo, professor da escola básica do primeiro ciclo de Lamego.

O professor frisou que não poderia ter faltado ao cordão humano de Viseu, por estar «revoltado com a política do Ministério da Educação, que é desastrosa para a escola pública».

Lurdes Paraíso, professora de Educação Visual na escola de Vila Nova de Tazem, optou por levar na cabeça uma faixa preta com a inscrição «Basta». «Nos últimos tempos o ensino tem sido atacado de diferentes formas e temos que dizer basta», justificou, considerando que o Ministério da Educação se tem preocupado «em ter muita acção, mas com pouca qualidade».

Esta professora aconselhou a ministra da Educação a olhar atentamente para o trabalho dos estilistas, «que planeiam a moda com um ano de antecedência», e deixar de «tomar decisões na hora, como tem acontecido».

Os professores gritaram que «é urgente uma política diferente» e, antes de desmobilizarem, acenaram com lenços brancos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, pedindo-lhe «vai-te embora».

Somos a pedra que fez agitar o charco de inércia e de impotência…

    

Caros colegas

  

A projecção mediática do nosso movimento e da associação que decidimos constituir já nos deu uma pequena, mas significativa, vitória: organizações como a Associação Nacional de Professores, que têm estado tradicionalmente ausentes dos combates socioprofissionais dos professores e da confrontação com o Ministério, começam agora a aderir à movimentação nacional que se está a erguer contra estas políticas educativas pautadas pelo desprezo em relação a todos nós, aqueles sem os quais a escola não consegue funcionar. A referida Associação Nacional de Professores acaba de anunciar a adesão à manifestação do dia 8.

    

Somos, portanto, a pedra que fez agitar o charco de inércia e de impotência em que nos julgávamos mergulhados. Amanhã, eu e o Francisco Trindade iremos ser entrevistados para o telejornal da RTP, à entrada do Registo Nacional de Pessoas Colectivas onde iremos registar o nome da nossa associação: Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino. O sonho passará a ser uma realidade. E os nossos trabalhos, que são muitos, irão também principiar. Contamos com o vosso empenhamento.

    

Mário Machaqueiro

Mobilizações…

27 de Fevereiro – Guarda, 18h00, junto ao Governo Civil
27 de Fevereiro – Viseu, 17h00, Auditório Mirita Casimiro
27 de Fevereiro – Castelo Branco, 21h00, Vigília frente ao Governo Civil
29 de Fevereiro - Torres Vedras, 20h15, Vigília junto aos Paços do Concelho
1 de Março – Lisboa, 16h00, Instituto Português da Juventude (Rua da Polícia)
4 de Março – Faro, 18h00, frente ao Forum Algarve e deslocação à DREALG (com presença de Mário Nogueira)
6 de Março – Portimão, 17h30, frente à Câmara Municipal-
8 de Março – Lisboa, 14h30, Alto do Parque Eduardo VII – Marcha da Indignação

Substituições vão ser pagas…

Substituições vão ser pagas como serviço extraordinário

(as realizadas até 19 de Janeiro de 2007)

6 sentenças transitadas em julgado do Tribunal Central Administrativo

  

MINUTA DE REQUERIMENTO

FNE anuncia que vai participar na manifestação de 8 de Março

25.02.2008 – 20h05 Lusa (Jornal Público)

A Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE) vai afinal participar na manifestação convocada pela Fenprof para 8 de Março, contra a política educativa do Governo e os “ataques à escola pública e aos professores”.No entanto, a FNE tinha anunciado na quinta-feira que não iria participar no protesto, salientando tratar-se de uma iniciativa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que não auscultou previamente as restantes estruturas sindicais.

“Verificou-se que há disponibilidade para uma organização conjunta da marcha e, dentro do espírito de convergência de análise da actual situação do sector da educação, considerámos que estão reunidas as condições para integrarmos o conjunto de entidades que organizam a marcha”, afirmou hoje João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, em declarações à agência Lusa.

A Fenprof anunciou na passada terça-feira a realização de uma manifestação nacional no dia 8 de Março, uma “Marcha da Indignação” que arrancará do Marquês de Pombal, Lisboa, em direcção à Assembleia da República, onde se realizará um plenário de professores.

A 8 de Março, os docentes vão manifestar-se sob os lemas “Assim não se pode ser professor” e “A escola pública não aguenta mais esta política”, frases que se poderão ler em cartazes, faixas, bandeiras ou t-shirts.

“Com estas pressões todas, com estes horários de trabalho, com esta avaliação de desempenho, com a forma como os professores são permanentemente desvalorizados e insultados pelo Governo e Ministério da Educação não há condições para o exercício da profissão”, afirmou terça-feira Mário Nogueira, secretário geral da Fenprof.

Por outro lado, acrescentou, a escola pública “não aguenta mais” as políticas definidas pela equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, nomeadamente as alterações à gestão escolar, a entrega do ensino básico aos municípios e “a forma desqualificada como algumas medidas têm sido implementadas”.

A última manifestação de professores realizou-se a 5 de Outubro de 2006 e reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes, em protesto contra o novo Estatuto da Carreira Docente, tendo sido anunciada no próprio dia uma greve nacional de dois dias.

Hoje, em declarações à Lusa, Mário Nogueira afirmou ter a expectativa de uma adesão dos docentes “à volta” da verificada no protesto de 2006, sublinhando que a marcha deste ano “será um momento histórico da luta dos professores”

De acordo com o responsável, participam no protesto, além da Fenprof e da FNE, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, a Associação Sindical de Professores Licenciados, o Pró-Ordem, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação/Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação e o Sindicato Nacional Democrático dos Professores/Federação Nacional do Ensino e Investigação.