Maioria das escolas pede adiamento do processo de avaliação

in Público (11 Mar 08) 

A maioria dos estabelecimentos de ensino pediu o adiamento do processo de avaliação dos professores, alegando “grandes dificuldades” na sua aplicação este ano lectivo, revelou o presidente do Conselho das Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos.“A maior parte das escolas afirma não estar em condições de avançar e, por isso, solicita que a aplicação do processo arranque apenas em 2008/09″, afirmou Almeida dos Santos.Segundo o responsável deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), as “grandes dificuldades” sentidas pelas escolas e invocadas para justificar o pedido de adiamento prendem-se com “a falta de maturação dos instrumentos, a ausência de recomendações específicas do Conselho Científico [para a Avaliação de Professores] e a complexidade de todo o processo”. Os problemas reportados levaram o CE a requerer à tutela uma reunião extraordinária, a realizar quarta-feira, na qual vai salientar “a necessidade de serem dadas condições para o desenvolvimento mais eficaz da avaliação”.

Também Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), garantiu que “a grande maioria das escolas não está a avançar com o processo”. “Umas nunca chegaram a iniciá-lo, outras decidiram suspendê-lo. É totalmente residual o número de escolas que aprovou os procedimentos de avaliação e que está a avançar. Se forem 20 a nível nacional, já será um número por cima”, assegurou.

Num documento aprovado por unanimidade na semana passada e dirigido à ministra da Educação, o agrupamento de escolas da Pontinha, por exemplo, manifesta “a sua apreensão relativamente ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos no decreto” que regulamenta a avaliação de desempenho, considerando que este processo “não é compatível com tempos escassos e orientações genéricas”. “Concentrando-se todo o processo de avaliação no 3º período, ele gerará uma turbulência e desorientação na vida das escolas que em nada beneficiará a melhoria dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens dos alunos”, refere o documento, assinado pelos conselhos executivo e pedagógico deste estabelecimento e já enviado ao ME.

Período de tempo mínimo para adaptação
Neste sentido, o agrupamento de escolas da Pontinha propõe “que seja adiado o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, entretanto iniciado, para momento posterior ao da publicação de todos os documentos, regras e normas legais”, pedindo ainda que seja concedido um “período de tempo mínimo” para a adequação e actualização dos instrumentos de regulação internos.

Idêntico pedido deverá ser aprovado esta semana pela escola secundária da Gafanha da Nazaré, depois de o conselho executivo ter admitido “muitas dificuldades” em implementar o processo. “Hoje de manhã, numa reunião informal, houve uma manifestação pública por parte dos docentes relativamente à necessidade de suspender a avaliação este ano lectivo, já que neste momento é totalmente inviável prosseguir o processo. Deverá ser aprovada uma deliberação nesse sentido, na próxima reunião do conselho pedagógico”, disse Vítor Januário, professor de Português naquela escola.

Já na básica do 2º e 3º ciclos da mesma cidade, a presidente do conselho executivo admite que tudo está a andar “muito devagar”, não tendo sido ainda aprovados os instrumentos de registo e indicadores de medida. “Não estamos a fazer muito para que o processo avance. Tenho esperança que venham outras directrizes ou uma tomada de posição do primeiro-ministro. Alguma coisa deve estar para mudar depois da manifestação”, afirmou Ana Seabra.

Os problemas relacionados com esta matéria estão igualmente a ser sentidos na secundária Dona Maria II, em Braga. Numa reunião realizada na passada quarta-feira, os professores do departamento de Línguas pedem a suspensão “imediata de toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação”. No documento, já subscrito por 55 docentes da escola, cerca de 60 por cento do total, os professores alegam, nomeadamente, que o modelo de avaliação é “tecnicamente medíocre”, contém “critérios subjectivos” e permite que os avaliadores sejam menos qualificados do que os avaliados, na sequência das “injustiças” verificadas no concurso para titular.

A Lusa tentou contactar o ME, o que não foi possível até ao momento

Acabou-se

por Mário Crespo in Jornal de Notícias (10 Mar 08)

Maria de Lurdes Rodrigues não tem condições para continuar a gerir o sistema de educação em Portugal. Porque já não é eficaz nessa função. Porque é um facto insofismável que o pessoal que ela administra não aceita a sua administração. Isso esvazia de conteúdo as suas funções. Já não está em causa a eficácia da sua política. A questão é que ela não vai conseguir implementar as boas ideias que tem, nem impor as más. O argumento de a manter no cargo para não “desautorizar” o Primeiro-ministro é falso e perigoso. Mantendo-a nas funções que desempenha a desautorização do governo de Sócrates é constante. Chegou a altura de ver que isso é mau para os alunos. Só podem ser eles quem está em causa. Não pode haver razões de defesa de imagem política que justifiquem esta intransigência porque a manutenção de um percurso de imposição administrativa começa a ser um risco de segurança nacional. É péssimo para o quotidiano escolar ter um sistema totalmente desautorizado com professores a desafiarem o governo e o governo a desautorizar-se em frémitos de afirmação de voluntarismo vazio. Da necessidade de reformas sabe-se com fundamento científico desde o trabalho de Ana Benavente que denunciou que um quarto dos portugueses mal sabia ler e que só dez por cento da população é que entendia completamente aquilo que está escrito. Mas esse estudo tem década e meia e nada de substancial foi feito no entretanto. Por isso, o que está em questão não é a avaliação de professores. Apreciações de desempenho são meros pormenores de gestão de pessoal. O que é preciso, como consta de uma lúcida reflexão dos docentes da Escola Rainha D. Amélia, é fazer a escola cumprir com as suas funções na socialização de crianças e jovens. É promover a criação de hábitos de disciplina interiorizados que se multipliquem depois na vida adulta. Entre Cavaco Silva, o governante confrontado com o estudo de Ana Benavente, e José Sócrates, este processo de calamitosa estupidificação do país não foi interrompido por um projecto lúcido. O governo actuou agora como se o problema estivesse nos docentes e não no sistema de docência e nos curricula. Actuou como se o problema único de Portugal fosse o do excesso de privilégios e não o do defeito de cultura.

E assim as frágeis construções da demagogia política trouxeram, mesmo com a intimidação de PSPs à paisana e processos disciplinares da DREN, uma centena de milhar para as ruas de Lisboa. E o Primeiro-ministro mostrou a sua fibra assistindo em silêncio ao martírio de Maria de Lurdes Rodrigues que se desdobrou nas TVs a tentar demonstrar o indemonstrável axioma socrático que a sua política é infalível e o défice de compreensão é do país. A resposta de Sócrates foi a de marcar uma manifestação de desagravo para o Porto. Primeiro era para ser na rua, depois numa praça, depois num pavilhão e vai sempre soar a falso no clamor sem fim das turbas dos indignados. Foi um contra-ataque ridículo no meio de muito comportamento bizarro. O Professor Augusto Santos Silva protagonizou o momento de infelicidade quando em Chaves quis assinalar os três anos de governação numa espécie de estágio para o anunciado comício do desagravo. Foi vaiado. Ripostou tentando conjurar os seus Manes. Invocou os nomes dos pais fundadores, dos velhos companheiros que diz serem os seus da luta que diz ser a sua. Salgado Zenha, Mário Soares e Manuel Alegre. E nenhum lhe respondeu. Tentou depois o exorcismo, amaldiçoando os seus demónios pessoais, os grandes e os mais pequenos. Álvaro Cunhal e Mário Nogueira. E nenhum lhe respondeu. Ouviu vaias cada vez mais altas e a voz embargou-se e disse: “eu não me calo…eles calam-se primeiro que eu.” Depois repetiu, baixinho como que a querer convencer-se “…eles calam-se primeiro que eu”. E não se calaram. Ao ouvir na Antena 1 este terrível registo de desgovernação só me ocorreram as sábias palavras de Juan Carlos para o tiranete venezuelano: “por que no te callas”.

Uma rectificação há duas semanas partilhei com quem me lê as minhas opiniões sobre os méritos de um pedido de desculpas pelos excessos coloniais. Quis um lapso infeliz que a minha crónica saísse com um título em que se dizia que os excessos da descolonização exigiam desculpas. Obviamente, como se depreendia de todo o meu texto, quis dizer e disse, que os excessos da colonização é que mereciam retrato. Novamente na minha opinião a descolonização em si foi dos actos mais redentores na história de Portugal. Não há que pedir desculpas por isso. Há que aplaudir. Agradeço ao General Pezarat Correia o ter-me chamado a atenção para este erro que agora corrijo. Mário Crespo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras