Sindicato de Professores da Região Centro entrega queixa em Tribunal contra Ministério

28 02 2008
28 Fev 08 in Público 
O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) vai entregar hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma queixa contra orientações dadas pelo Ministério do Educação às escolas no processo de avaliação dos professores, revelou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.O dirigente sindical anunciou a medida a noite passada num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo. A manifestação decorreu no centro da cidade, junto ao Governo Civil, e Mário Nogueira estima terem participado “cerca de 1500 pessoas”.

O protesto decorreu ao mesmo tempo que numa unidade hoteleira, noutro ponto da cidade, a ministra da Educação era convidada duma reunião partidária do PS dedicada às políticas de educação.

“Provavelmente gostariam que os professores fossem para a porta da reunião partidária e isso fosse considerada uma provocação, para a ministra se vitimizar”, referiu Mário Nogueira.

“Não vamos. Mas se a ministra vier à cidade ou Região Centro para uma iniciativa oficial do Ministério da Educação, lá estaremos para a assobiar”, sublinhou o dirigente sindical.

Mário Nogueira aproveitou para “desfazer um equívoco: não é de facto o regime de avaliação, nem o respectivo decreto regulamentar que estão suspensos, mas sim os procedimentos que nesta altura as escolas deveriam desenvolver”.

Além disso, garantiu que “existem cinco providências cautelares contra o processo de avaliação e o Ministério da Educação já respondeu a três”.

“Ou seja, o Ministério sabe que os procedimentos que as escolas deviam levar por diante estão suspensos”. Ainda assim, “colocou na sua página electrónica, não apenas uma alteração dos prazos, não os estabelecendo e obrigando as escolas a fazê-lo, como deu as orientações em papel branco, sem timbre, nem identificado”.

Para o dirigente trata-se de uma “desobediência aos tribunais, com documentos que estão a conduzir as escolas para ilegalidades”, o que motivará “uma queixa a entregar pelo SPRC no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esta quinta-feira”.

“Quando o Ministério da Educação cumprir o que a lei impõe”, nomeadamente, “constituir um conselho científico para a avaliação de professores e enviar recomendações sobre o assunto para as escolas, tudo regressará à normalidade”.

“Nessa altura iremos ao essencial: alterar o modelo de avaliação, que é muito negativo”, referiu.

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28 02 2008
Ana, professora

À semelhança do que tem acontecido em vários capitais de distrito, também em Lisboa vai haver uma mobilização de professores no dia 1 de Março, às 16 h, no IPJ.

A hora é de união, independentemente da cor política ou sindical. Há uma coisa que todos temos em comum: somos professores e estamos a ser humilhados enquanto assistimos à completa degradação do nosso sistema de ensino. A situação é ainda mais grave para todos os que, como eu, têm filhos.

Por isso, seria bom estarmos em massa no dia 1 no IPJ não só para nos informarmos mas também para mostrarmos que não nos vergamos. Não me canso de repetir o que diz a canção: “Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar!”

Já não há espaço para os NINS.

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