Já saíram à rua mais de 10 mil professores

29 02 2008

29.02.2008, Isabel Leiria in Público

Acesso à categoria de titular, avaliação e alterações à gestão escolar são alguns dos motivos na origem dos protestos desta semana
Ao longo de três anos de governo, a actual equipa do Ministério da Educação já enfrentou greves em época de exames nacionais, a maior manifestação de professores dos últimos 25 anos, vigílias à porta da 5 de Outubro, semanas de luta. Mas nunca como agora a contestação às políticas educativas foi tão intensa.
Numa semana, desde o protesto de sábado passado no Porto até ontem em Aveiro, mais de dez mil docentes saíram às ruas, em diferentes cidades, de acordo com as contas dos sindicatos, movimentos e polícia. E continuarão, a um ritmo quase diário, até 8 de Março, data da “marcha de indignação dos professores”.  
Inicialmente promovidos por sindicatos afectos à Fenprof (à excepção da concentração no Porto, convocada por SMS, mails e blogues, sem que se tenha tornado pública a sua origem), os protestos têm ganho dimensão com ajuda da promoção feita em páginas na Internet dedicadas à educação e ao “passa SMS” entre milhares de colegas que se sentem “atacados” como nunca. Vários manifestam-se pela primeira vez e muitos têm-se juntado em torno de movimentos cívicos que, em um mês, se transformaram em novos protagonistas da contestação.
Os movimentos
Movimento dos Professores em Luta, Movimento dos Professores Revoltados, Defende a Profissão, Em Defesa da Escola Pública são apenas alguns exemplos de grupos docentes à margem das organizações sindicais e que se assumem como apartidários. “Há um mal-estar social que não atinge apenas os professores. E a tensão que se vive nas escolas levou as pessoas a procurar formas de expor os seus receios. Daí a criação de movimentos cívicos por todo o lado”, diz o professor de História Vitorino Guerra, um dos fundadores do movimento Em Defesa da Escola Pública. Na sua primeira reunião, em Leiria, contou com 160 docentes. Semanas depois juntaram-se oito centenas.
“Parecia-nos que as organizações sindicais não estavam a mobilizar-se, em termos de acções de luta, de forma eficaz e que a sua ligação às escolas estava um pouco suspensa. Foi isso que nos levou a criar um movimento paralelo e complementar dos sindicatos”, explica Mário Machaqueiro, promotor da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, que reúne vários movimentos cívicos.
Nas escolas têm sido vários os conselhos pedagógicos e executivos a aprovar declarações de repúdio, particularmente em relação à avaliação. Da esquerda à direita chovem críticas dos partidos a todos os diplomas que vão sendo aprovados. E nem as recentes palavras de elogio ao “esforço” da classe que se têm ouvido a José Sócrates e à ministra da Educação parecem já servir para apaziguar os ânimos.
Manuela Teixeira, a ex-dirigente que esteve 25 anos à frente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, diz mesmo não se recordar de nenhum momento de contestação como o que se está a viver por estes dias (ver texto nestas páginas).
“Processo viciado”
Na opinião de Vitorino Guerra, o agravamento do mal-estar aconteceu com o concurso para professor titular (a mais alta categoria prevista no novo estatuto). “Geraram-se injustiças terríveis e a partir daí o processo ficou viciado.” “O discurso é o do mérito. Mas não houve avaliação da qualidade da prática pedagógica, nem dos conhecimentos técnico-científicos”, justifica. Como o concurso só valorizou o percurso dos professores nos últimos sete anos, tudo o que foi feito para trás não contou. E, como se realizou ao nível da escola, houve professores de escalões mais elevados e com pontuações superiores ultrapassados por outros. Alguns ficaram excluídos por um ponto, exemplifica este professor.
O decreto regulamentar da avaliação dos professores e o novo modelo de gestão escolar, aprovados já este ano, acabaram por se tornar na gota de água. Sobre a avaliação disparam-se críticas em várias direcções. Desde o calendário escolhido pelo ME – as escolas foram chamadas, a meio do 2.º período, a elaborar os instrumentos de medida da avaliação, a adaptar os documentos internos e a definir com os professores os objectivos para este ano lectivo e o próximo – aos critérios previstos. “O professor surge como o único responsável pelo sucesso dos alunos, como se não houvesse outras variáveis sócio-culturais e económicas”, exemplifica Vitorino Guerra.
Sobre a gestão questiona-se a “democraticidade” de um sistema em que muitos poderes são concentrados num director, que escolhe os coordenadores dos departamentos e avalia os professores.
Mário Machaqueiro pergunta, por seu turno, por que razão se invoca a necessidade de reforçar as lideranças com este modelo de gestão, quando, de acordo com a Inspecção-Geral da Educação, 83 por cento de 100 escolas avaliadas merecem uma classificação de bom ou muito bom e 90 por cento obtiveram a mesma nota na organização e gestão.
Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, admite que a contestação é “inelutável”, mas, pessoalmente, considera que alguma está a ser “empolada”. Como presidente deste órgão consultivo garante que vai continuar a “fazer tudo para que as escolas tenham condições efectivas para fazer bem o seu trabalho”.
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