Documento da Ericeira…

2 03 2008

Exmo. Senhor Presidente do grupo parlamentar do Partido …
(para entregar a todos os partidos com assento na Assembleia da República)

Os professores abaixo-assinados vêm denunciar o desmantelamento da Escola Pública Democrática e dos seus ideais fundados nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, objectivo perseguido e estruturado pelo actual Governo através da aprovação de um conjunto de diplomas legislativos sucessivos, aparentemente independentes, mas que encadeados alcançam o resultado premeditadamente previsto.

Relembremo-los a Vossas Excelências.

Decreto-lei 15/2007 – Estatuto da Carreira Docente, que a divide de uma forma maquiavélica, fazendo surgir de um lado, o professor titular e, do outro, o professor, tendo como objectivos:

1 – Criar uma estrutura fracturante que, através de uma hierarquização, estabelecida num critério de pura oportunidade, desmantela a curto e médio prazo, o sistema de eleição dos professores pelos seus pares para diversos órgãos, dando lugar à escola do pensamento único, imposta no terreno pelo Poder do momento, através de uma estrutura hierarquizada.

2 – Reduzir custos necessários, sacrificando o papel da escola e do professor na escola e na sociedade, a coberto de uma falácia, a de poder anunciar um padrão remuneratório para o professor, a partir daquele que está estabelecida apenas, para o titular.

3 – Contribuir para o progressivo empobrecimento económico do professor, com reflexo no seu papel social na comunidade, diminuindo-o no desempenho pleno das suas funções.

4 – Alterar o papel da escola na comunidade, subordinando princípios estruturantes de uma sociedade, como o de fazer da Educação a alavanca da preparação dos jovens para o futuro, através do exercício da liberdade e de responsabilidade na descoberta do saber, por dimensões redutoras, de serviço obrigatório a custo mínimo e de forma a permitir o cumprimento de objectivos estatísticos para europeu ver.

5 – Como meio instrumental para obter os desígnios acima enunciados, levar a cabo uma classificação do professor, através do seu nível superior hierárquico meramente conformadora de uma estrutura piramidal e não, como defendemos, numa hetero-avaliação inserida numa perspectiva formativa que se quer permanente e ao longo de toda uma vida, postura que deve servir de padrão para toda a comunidade, e na prossecução de uma necessidade que é colectiva e comum: a elevação educacional, cultural e social de uma comunidade através da preparação das gerações futuras.

Decreto-lei 35/2007 – Regime de contratação de docentes

Este é dos regimes contratuais mais precários que se conhece em Portugal, ousamos dizer, na Europa.

A contratação dos professores está a ser feita pelos Presidentes dos Conselhos Executivos e futuramente, pelo Director. Este facto determina que em cada Escola, o professor contratado encontre uma nova entidade empregadora, uma estratégia que permite que um professor exerça a sua actividade durante 20 e mais anos, servindo o Ensino e a Educação públicas, sempre numa situação de vida precária, com contratos a prazo. 

Decreto-lei 3/2008 – Estatuto do aluno

Este diploma não comporta uma única medida capaz de reduzir o abandono escolar, mas, porque elaborado por gente afastada da realidade das escolas, fomenta-o:

Pedir a um aluno de regresso à escola, que realize uma prova, a chamada “prova de recuperação” é uma forma de o afastar dela. Tal medida é anti-pedagógica e mesmo persecutória.

Acresce de forma inconsequente o trabalho administrativo do director de turma, cerceando a sua prática pedagógica.

Decreto-regulamentar – 2/2008  – Este decreto que diz no seu preâmbulo consagrar “um regime de avaliação de desempenho mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira que permita identificar, promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva”  é só por si um bom pedaço de demagogia e hipocrisia ministerial, por razões já apontadas e outras que apresentamos:

1- Pede-se ao professor que defina objectivos individuais. Este pressuposto assenta numa lógica empresarial, incompatível com uma prática pedagógica capaz de operar transformações positivas no seio de uma comunidade educativa.

2 – A avaliação do professor dependerá dos resultados escolares dos seus alunos, aferido por padrões estatísticos genéricos e não de acordo com a realidade individual e do meio social onde se inserem.

3 – Valoriza-se a participação do professor em estruturas de orientação educativa, mas a sua participação nessas estruturas far-se-á por nomeação do Director.

4- Define-se critérios de avaliação subjectivos, tais como empenhamento, disponibilidade, equilíbrio, que permitem a arbitrariedade do avaliador de acordo com interesses do momento.

Pelas razões apontadas, este diploma é, na sua essência, propiciador de eventuais atitudes corruptivas da dignidade docente.

O corolário de todos estes normativos, encontra-se plasmado no Decreto-lei ora aprovado em Conselho de Ministros, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundários.  Denunciamos ainda, a prática levada a cabo por este Governo, do encerramento de centenas de escolas implantadas nos centros das populações e o enclausuramento das crianças dessas escolas em fábricas periféricas a que chamam “Centros Educativos”

1 – Esta situação trará a médio prazo, custos sociais elevadíssimos, uma vez que a concentração de centenas de crianças no mesmo espaço e, este afastado do centro das populações, mata a sua individualidade e identidade natural, desvaloriza a rede de afectos, impede o seu crescimento harmonioso e fomenta focos de insegurança, subjectiva e objectiva.

2 – Este procedimento libertou espaços nobres dentro das populações que já deram e darão grandes empreendimentos imobiliários, em prejuízo do espaço público, isto é, que nos serve a todos, acobertando-se deste modo, vis comportamentos de entidades públicas com subscrição legal.

Pelo exposto, solicitamos as Vossas Excelências que promovam o agendamento destas matérias, permitindo uma discussão e análise cuidada do papel da Educação e dos seus agentes, os professores, neste país, revogando este conjunto de diplomas que comprometem o nosso presente, dos professores e do país, e o futuro das gerações em formação.





Críticas a Governo podem valer ponto negativo na ficha dos professores – BE

29 02 2008

A dúvida foi suscitada pela interpretação que o agrupamento de escolas, Correia de Mateus, em Leiria, fez de um dos indicadores da proposta de avaliação de desempenho dos professores.

Este refere: «Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares».

Sócrates disse primeiro que não respondia por um caso concreto, mostrando-se surpreendido, e acusou Louçã de o ter ido buscar para denegrir a imagem do Governo. Reafirmou ainda que «nada é mais importante para combater o insucesso escolar» do que a avaliação de desempenho.

Mas depois disse que «essa escola agiu mal». Acrescentando: «Naturalmente que o Ministério da Educação vai chamar a atenção para esse ponto».

Os critérios de avaliação são elaboradas escola a escola. Cada estabelecimento pode assim fazer a sua interpretação das orientações do Ministério.

A grelha da Escola Correia de Mateus inclui outros indicadores como: «Mantêm uma  relação pedagógica com os alunos produtora de expulsão de aluno(s) da sala de aula» e «coloca as causas do insucesso dos alunos em situações de vida do discente ou no seu perfil»

VEJA O DOCUMENTO AQUI

grelhaagrup-correia-mateus.pdf





Já saíram à rua mais de 10 mil professores

29 02 2008

29.02.2008, Isabel Leiria in Público

Acesso à categoria de titular, avaliação e alterações à gestão escolar são alguns dos motivos na origem dos protestos desta semana
Ao longo de três anos de governo, a actual equipa do Ministério da Educação já enfrentou greves em época de exames nacionais, a maior manifestação de professores dos últimos 25 anos, vigílias à porta da 5 de Outubro, semanas de luta. Mas nunca como agora a contestação às políticas educativas foi tão intensa.
Numa semana, desde o protesto de sábado passado no Porto até ontem em Aveiro, mais de dez mil docentes saíram às ruas, em diferentes cidades, de acordo com as contas dos sindicatos, movimentos e polícia. E continuarão, a um ritmo quase diário, até 8 de Março, data da “marcha de indignação dos professores”.  
Inicialmente promovidos por sindicatos afectos à Fenprof (à excepção da concentração no Porto, convocada por SMS, mails e blogues, sem que se tenha tornado pública a sua origem), os protestos têm ganho dimensão com ajuda da promoção feita em páginas na Internet dedicadas à educação e ao “passa SMS” entre milhares de colegas que se sentem “atacados” como nunca. Vários manifestam-se pela primeira vez e muitos têm-se juntado em torno de movimentos cívicos que, em um mês, se transformaram em novos protagonistas da contestação.
Os movimentos
Movimento dos Professores em Luta, Movimento dos Professores Revoltados, Defende a Profissão, Em Defesa da Escola Pública são apenas alguns exemplos de grupos docentes à margem das organizações sindicais e que se assumem como apartidários. “Há um mal-estar social que não atinge apenas os professores. E a tensão que se vive nas escolas levou as pessoas a procurar formas de expor os seus receios. Daí a criação de movimentos cívicos por todo o lado”, diz o professor de História Vitorino Guerra, um dos fundadores do movimento Em Defesa da Escola Pública. Na sua primeira reunião, em Leiria, contou com 160 docentes. Semanas depois juntaram-se oito centenas.
“Parecia-nos que as organizações sindicais não estavam a mobilizar-se, em termos de acções de luta, de forma eficaz e que a sua ligação às escolas estava um pouco suspensa. Foi isso que nos levou a criar um movimento paralelo e complementar dos sindicatos”, explica Mário Machaqueiro, promotor da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, que reúne vários movimentos cívicos.
Nas escolas têm sido vários os conselhos pedagógicos e executivos a aprovar declarações de repúdio, particularmente em relação à avaliação. Da esquerda à direita chovem críticas dos partidos a todos os diplomas que vão sendo aprovados. E nem as recentes palavras de elogio ao “esforço” da classe que se têm ouvido a José Sócrates e à ministra da Educação parecem já servir para apaziguar os ânimos.
Manuela Teixeira, a ex-dirigente que esteve 25 anos à frente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, diz mesmo não se recordar de nenhum momento de contestação como o que se está a viver por estes dias (ver texto nestas páginas).
“Processo viciado”
Na opinião de Vitorino Guerra, o agravamento do mal-estar aconteceu com o concurso para professor titular (a mais alta categoria prevista no novo estatuto). “Geraram-se injustiças terríveis e a partir daí o processo ficou viciado.” “O discurso é o do mérito. Mas não houve avaliação da qualidade da prática pedagógica, nem dos conhecimentos técnico-científicos”, justifica. Como o concurso só valorizou o percurso dos professores nos últimos sete anos, tudo o que foi feito para trás não contou. E, como se realizou ao nível da escola, houve professores de escalões mais elevados e com pontuações superiores ultrapassados por outros. Alguns ficaram excluídos por um ponto, exemplifica este professor.
O decreto regulamentar da avaliação dos professores e o novo modelo de gestão escolar, aprovados já este ano, acabaram por se tornar na gota de água. Sobre a avaliação disparam-se críticas em várias direcções. Desde o calendário escolhido pelo ME – as escolas foram chamadas, a meio do 2.º período, a elaborar os instrumentos de medida da avaliação, a adaptar os documentos internos e a definir com os professores os objectivos para este ano lectivo e o próximo – aos critérios previstos. “O professor surge como o único responsável pelo sucesso dos alunos, como se não houvesse outras variáveis sócio-culturais e económicas”, exemplifica Vitorino Guerra.
Sobre a gestão questiona-se a “democraticidade” de um sistema em que muitos poderes são concentrados num director, que escolhe os coordenadores dos departamentos e avalia os professores.
Mário Machaqueiro pergunta, por seu turno, por que razão se invoca a necessidade de reforçar as lideranças com este modelo de gestão, quando, de acordo com a Inspecção-Geral da Educação, 83 por cento de 100 escolas avaliadas merecem uma classificação de bom ou muito bom e 90 por cento obtiveram a mesma nota na organização e gestão.
Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, admite que a contestação é “inelutável”, mas, pessoalmente, considera que alguma está a ser “empolada”. Como presidente deste órgão consultivo garante que vai continuar a “fazer tudo para que as escolas tenham condições efectivas para fazer bem o seu trabalho”.




“Escola pública está a ser destruída”

29 02 2008

28 Fev 08 SIC

Ana Benavente diz que a escola pública está a ser destruída e que a ministra da Educação tem uma postura autoritária. As críticas da ex-secretária de Estado da Educação do Governo de António Guterres numa altura em que a cada dia que passa há manifestações de professores contra a política educativa de Maria de Lurdes Rodrigues.





Sindicato de Professores da Região Centro entrega queixa em Tribunal contra Ministério

28 02 2008
28 Fev 08 in Público 
O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) vai entregar hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma queixa contra orientações dadas pelo Ministério do Educação às escolas no processo de avaliação dos professores, revelou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.O dirigente sindical anunciou a medida a noite passada num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo. A manifestação decorreu no centro da cidade, junto ao Governo Civil, e Mário Nogueira estima terem participado “cerca de 1500 pessoas”.

O protesto decorreu ao mesmo tempo que numa unidade hoteleira, noutro ponto da cidade, a ministra da Educação era convidada duma reunião partidária do PS dedicada às políticas de educação.

“Provavelmente gostariam que os professores fossem para a porta da reunião partidária e isso fosse considerada uma provocação, para a ministra se vitimizar”, referiu Mário Nogueira.

“Não vamos. Mas se a ministra vier à cidade ou Região Centro para uma iniciativa oficial do Ministério da Educação, lá estaremos para a assobiar”, sublinhou o dirigente sindical.

Mário Nogueira aproveitou para “desfazer um equívoco: não é de facto o regime de avaliação, nem o respectivo decreto regulamentar que estão suspensos, mas sim os procedimentos que nesta altura as escolas deveriam desenvolver”.

Além disso, garantiu que “existem cinco providências cautelares contra o processo de avaliação e o Ministério da Educação já respondeu a três”.

“Ou seja, o Ministério sabe que os procedimentos que as escolas deviam levar por diante estão suspensos”. Ainda assim, “colocou na sua página electrónica, não apenas uma alteração dos prazos, não os estabelecendo e obrigando as escolas a fazê-lo, como deu as orientações em papel branco, sem timbre, nem identificado”.

Para o dirigente trata-se de uma “desobediência aos tribunais, com documentos que estão a conduzir as escolas para ilegalidades”, o que motivará “uma queixa a entregar pelo SPRC no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esta quinta-feira”.

“Quando o Ministério da Educação cumprir o que a lei impõe”, nomeadamente, “constituir um conselho científico para a avaliação de professores e enviar recomendações sobre o assunto para as escolas, tudo regressará à normalidade”.

“Nessa altura iremos ao essencial: alterar o modelo de avaliação, que é muito negativo”, referiu.





MARCHA DA INDIGNAÇÃO – 8 DE MARÇO

27 02 2008
marcha1.jpg

Local de Reunião dos Professores de Sintra:

8 Março (Sábado)13h00

ESTAÇÃO DA PORTELA DE SINTRA

ACREDITA QUE É POSSÍVEL!





Viseu: cordão humano contra a política educativa do Governo socialista

27 02 2008
Mais de 1.500 professores «invadiram» esta quarta-feira as ruas da cidade de Viseu, num cordão humano que pretendeu dizer «basta» à política educativa do Governo socialista, escreve a Lusa.

O cordão humano deslocou-se do Auditório Mirita Casimiro para o Governo Civil de Viseu, dando uma volta pelo Rossio para que fosse perceptível a quantidade de professores que aderiram à acção de protesto.

«Nunca estiveram nesta rua tantos professores. Temos aqui uma lição de determinação, de confiança nos sindicatos da Fenprof e de reprovação das políticas educativas», garantiu Francisco Almeida, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).

Segundo este dirigente sindical, está a assistir-se a «um protesto sem precedentes contra as políticas educativas», frisando que, depois de terça-feira terem estado três mil professores em Coimbra, esta quarta-feira estiveram dois mil em Viseu.

Fontes policiais apontaram aos jornalistas, no entanto, um número ligeiramente mais baixo, «entre 1.500 a 1.600» professores.

«No Ministério da Educação a asneira pega de estaca e germina rapidamente», «Com o Governo contra os professores a educação não melhora» e «Não há progresso sem conhecimento. Os professores exigem respeito pela sua profissão», eram algumas das faixas que os professores levavam nas mãos.

Pelo meio da massa humana proliferavam também os cartazes, com frases como «Assim não se pode ser professor», «Basta de arrogância», «Avaliação sim! Humilhação não!» e «Basta de prepotência».

Houve quem optasse por «adereços» mais originais, como um guarda-chuva enfeitado com faixas negras. «É para me tentar proteger de certas coisas que vêm do alto, do Ministério», justificou à Agência Lusa João Santos Melo, professor da escola básica do primeiro ciclo de Lamego.

O professor frisou que não poderia ter faltado ao cordão humano de Viseu, por estar «revoltado com a política do Ministério da Educação, que é desastrosa para a escola pública».

Lurdes Paraíso, professora de Educação Visual na escola de Vila Nova de Tazem, optou por levar na cabeça uma faixa preta com a inscrição «Basta». «Nos últimos tempos o ensino tem sido atacado de diferentes formas e temos que dizer basta», justificou, considerando que o Ministério da Educação se tem preocupado «em ter muita acção, mas com pouca qualidade».

Esta professora aconselhou a ministra da Educação a olhar atentamente para o trabalho dos estilistas, «que planeiam a moda com um ano de antecedência», e deixar de «tomar decisões na hora, como tem acontecido».

Os professores gritaram que «é urgente uma política diferente» e, antes de desmobilizarem, acenaram com lenços brancos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, pedindo-lhe «vai-te embora».





Somos a pedra que fez agitar o charco de inércia e de impotência…

27 02 2008

    

Caros colegas

  

A projecção mediática do nosso movimento e da associação que decidimos constituir já nos deu uma pequena, mas significativa, vitória: organizações como a Associação Nacional de Professores, que têm estado tradicionalmente ausentes dos combates socioprofissionais dos professores e da confrontação com o Ministério, começam agora a aderir à movimentação nacional que se está a erguer contra estas políticas educativas pautadas pelo desprezo em relação a todos nós, aqueles sem os quais a escola não consegue funcionar. A referida Associação Nacional de Professores acaba de anunciar a adesão à manifestação do dia 8.

    

Somos, portanto, a pedra que fez agitar o charco de inércia e de impotência em que nos julgávamos mergulhados. Amanhã, eu e o Francisco Trindade iremos ser entrevistados para o telejornal da RTP, à entrada do Registo Nacional de Pessoas Colectivas onde iremos registar o nome da nossa associação: Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino. O sonho passará a ser uma realidade. E os nossos trabalhos, que são muitos, irão também principiar. Contamos com o vosso empenhamento.

    

Mário Machaqueiro





Mobilizações…

27 02 2008

27 de Fevereiro – Guarda, 18h00, junto ao Governo Civil
27 de Fevereiro – Viseu, 17h00, Auditório Mirita Casimiro
27 de Fevereiro – Castelo Branco, 21h00, Vigília frente ao Governo Civil
29 de Fevereiro – Torres Vedras, 20h15, Vigília junto aos Paços do Concelho
1 de Março – Lisboa, 16h00, Instituto Português da Juventude (Rua da Polícia)
4 de Março – Faro, 18h00, frente ao Forum Algarve e deslocação à DREALG (com presença de Mário Nogueira)
6 de Março – Portimão, 17h30, frente à Câmara Municipal-
8 de Março – Lisboa, 14h30, Alto do Parque Eduardo VII – Marcha da Indignação





Substituições vão ser pagas…

26 02 2008

Substituições vão ser pagas como serviço extraordinário

(as realizadas até 19 de Janeiro de 2007)
6 sentenças transitadas em julgado do Tribunal Central Administrativo