PROFESSORES AO ENCONTRO DA NAÇÃO, DA SUA HISTÓRIA, DO SEU FUTURO…
A Comissão Organizadora:
José Pombeiro Filipe – Isabel Vaz Parente – Francisco Santos – Leonor Faustino – Mário Machaqueiro
Para saberes mais:
http://www.apede.pt
https://defendeaprofissao.wordpress.com/
defendeaprofissao@gmail.com
Telefone: 926 28 09 59
Depois de, no dia 8 de Março no Terreiro do Paço, terem dado uma resposta quantitativa à política píntica de sousa para a educação, os professores lançam no dia 25 de Abril entre Constância e Almourol um desafio qualitativo à Ministra da Educação e a este governo: Discutir seriamente o “estado a que isto chegou”, sem farsas do tipo das referências da ministra às “dificuldades das escolas em aplicar um decreto” ou a um “descontentamento” dos professores que “não querem” ou “têm medo” de ser “avaliados”— aqui as aspas são necessárias porque não se trata de avaliação do que realmente os professores fazem na escola nem de como a escola contribui para a formação de novas gerações.
Para isso, os professores do Núcleo de Sintra “Defende a Profissão”, associados na APEDE, convidam todas as associações e sindicatos, os núcleos de escolas e todos os professores empenhados na mesma luta pela dignidade da profissão e a qualidade da escola pública, a encontrarem-se no lugar central e simbólico que é a confluência do Zêzere e do Tejo, para comemorar o 25 de Abril com uma série de acções simbólicas em que seja celebrado o património natural e cultural, o bom cuidado que dele se faz e o que se lhe vai acrescentando, e em que sejam discutidos, em pequenos fórum, as verdadeiras questões da educação.
Onde as ásperas montanhas do Norte se encontram com as suaves colinas do Sul, e onde pelas águas em que navega a memória das caravelas se entra pelas terras em que correm os rios das nossas aldeias, há quatro anfiteatros abertos no espaço de poucos km, e solicitámos que nos sejam disponibilizados outros tantos espaços fechados; mas, se os meteoros nos forem favoráveis poderemos constituir inúmeros pequenos círculos de discussão nos verdejantes parques que o poder local dos municípios ribeirinhos tão bem tem vindo a arranjar e cuidar.
Estamos a organizar uma descida em canoas desde a barragem de Castelo de Bode até ao Castelo de Almourol, onde será feita uma evocação dos que contribuíram para um Estado em que este encontro é possível, recitando e cantando poemas, desde Camões até Pessoa, desde Zeca Afonso à voz viva de Manuel Alegre… e mais aquilo que a nossa imaginação e capacidade de realização for capaz no pouco tempo que temos para organizar este encontro.
Seguir-se-á uma concentração no Arripiado, onde os participantes poderão fazer um piquenique entre salgueiros ou em amplos relvados nas margens do Tejo. Existe um apoio com churrasco e poderão comprar, no local, bebidas, pão e frutas. Oportunamente poderão conhecer, em http://www.defendeaprofissão.wordpress.com, mais detalhes sobre as actividades programadas, modalidades de acesso, locais e horas de concentração, procedimentos de inscrição. Acompanhantes de professores e convidados, eventualmente menos interessados em participar nos debates, poderão assistir a espectáculos ou participar em actividades recreativas organizados pelas autarquias, por grupos culturais e por empresas especializadas em actividades de desporto na natureza (para estas actividades é necessário fazer inscrição e contratação).
Convidamos ainda escolas profissionais, instituições de ensino superior e centros de investigação e de documentação que tenham meios de registo a participarem fazendo o registo audiovisual destes debates e actividades.
Para dar um alcance e uma profundidade adequada ao desafio que as necessidades de educação nos coloca, convidamos também os eleitos locais, os que participaram nas movimentações militares de 25 de Abril, alguns políticos retirados, as associações de pais, as associações de estudantes, os professores universitários e outros intelectuais e artistas,.assim como todos os cidadãos mais interessados nas questões da educação, a estarem presentes e participarem nas celebrações e debates.
Estão a ser feitos alguns convites a presidentes de câmaras e assembleias municipais, e a professores universitários intelectuais e artistas para presidirem, animarem e moderarem os debates nos fóruns.
Mas não se pretende dar solenidade aos debates. No essencial, o que se espera é que estes convidados contribuam o mais informalmente possível com o seu saber, a sua autoridade e a sua capacidade de reflexão, para debater, em pequenos círculos de algumas dezenas de pessoas, temas como os que abaixo são sugeridos (Acolheremos com agrado outras sugestões).
No caso de muitos convidados não estarem disponíveis para Sexta-feira 25 de Abril, mas estarem interessados em participar no Sábado, 26 de Abril, algumas actividades e os debates desdobrar-se-iam por Sexta e Sábado.
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Educação e Desenvolvimento Social |
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Importância estratégica da educação e do conhecimento da história |
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Sentido emancipatório e função integradora/inclusiva da educação. (Qual o sentido da cidadania que se forma na escola/para que a escola orienta?) |
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Gestão da escola, democracia e regionalização |
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Educação, Emprego e Promoção Social – Educação Cívica e Politécnica |
| > | Educação, Cultura Artística e Património (A escola pública pode ser um lugar de produção da cultura?) (A temática do património ambiental e construído poderia dar lugar a um desdobramento noutro forum no Parque Ambiental em Sta Margarida, evocando Maria de Lurdes Pintassilgo) |
| > | Autonomia e desenvolvimento profissional (Qual o papel das profissões, e do conhecimento, na sociedade?) |
in Público (11 Mar 08)
A maioria dos estabelecimentos de ensino pediu o adiamento do processo de avaliação dos professores, alegando “grandes dificuldades” na sua aplicação este ano lectivo, revelou o presidente do Conselho das Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos.“A maior parte das escolas afirma não estar em condições de avançar e, por isso, solicita que a aplicação do processo arranque apenas em 2008/09”, afirmou Almeida dos Santos.Segundo o responsável deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), as “grandes dificuldades” sentidas pelas escolas e invocadas para justificar o pedido de adiamento prendem-se com “a falta de maturação dos instrumentos, a ausência de recomendações específicas do Conselho Científico [para a Avaliação de Professores] e a complexidade de todo o processo”. Os problemas reportados levaram o CE a requerer à tutela uma reunião extraordinária, a realizar quarta-feira, na qual vai salientar “a necessidade de serem dadas condições para o desenvolvimento mais eficaz da avaliação”.
Também Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), garantiu que “a grande maioria das escolas não está a avançar com o processo”. “Umas nunca chegaram a iniciá-lo, outras decidiram suspendê-lo. É totalmente residual o número de escolas que aprovou os procedimentos de avaliação e que está a avançar. Se forem 20 a nível nacional, já será um número por cima”, assegurou.
Num documento aprovado por unanimidade na semana passada e dirigido à ministra da Educação, o agrupamento de escolas da Pontinha, por exemplo, manifesta “a sua apreensão relativamente ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos no decreto” que regulamenta a avaliação de desempenho, considerando que este processo “não é compatível com tempos escassos e orientações genéricas”. “Concentrando-se todo o processo de avaliação no 3º período, ele gerará uma turbulência e desorientação na vida das escolas que em nada beneficiará a melhoria dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens dos alunos”, refere o documento, assinado pelos conselhos executivo e pedagógico deste estabelecimento e já enviado ao ME.
Período de tempo mínimo para adaptação
Neste sentido, o agrupamento de escolas da Pontinha propõe “que seja adiado o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, entretanto iniciado, para momento posterior ao da publicação de todos os documentos, regras e normas legais”, pedindo ainda que seja concedido um “período de tempo mínimo” para a adequação e actualização dos instrumentos de regulação internos.
Idêntico pedido deverá ser aprovado esta semana pela escola secundária da Gafanha da Nazaré, depois de o conselho executivo ter admitido “muitas dificuldades” em implementar o processo. “Hoje de manhã, numa reunião informal, houve uma manifestação pública por parte dos docentes relativamente à necessidade de suspender a avaliação este ano lectivo, já que neste momento é totalmente inviável prosseguir o processo. Deverá ser aprovada uma deliberação nesse sentido, na próxima reunião do conselho pedagógico”, disse Vítor Januário, professor de Português naquela escola.
Já na básica do 2º e 3º ciclos da mesma cidade, a presidente do conselho executivo admite que tudo está a andar “muito devagar”, não tendo sido ainda aprovados os instrumentos de registo e indicadores de medida. “Não estamos a fazer muito para que o processo avance. Tenho esperança que venham outras directrizes ou uma tomada de posição do primeiro-ministro. Alguma coisa deve estar para mudar depois da manifestação”, afirmou Ana Seabra.
Os problemas relacionados com esta matéria estão igualmente a ser sentidos na secundária Dona Maria II, em Braga. Numa reunião realizada na passada quarta-feira, os professores do departamento de Línguas pedem a suspensão “imediata de toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação”. No documento, já subscrito por 55 docentes da escola, cerca de 60 por cento do total, os professores alegam, nomeadamente, que o modelo de avaliação é “tecnicamente medíocre”, contém “critérios subjectivos” e permite que os avaliadores sejam menos qualificados do que os avaliados, na sequência das “injustiças” verificadas no concurso para titular.
A Lusa tentou contactar o ME, o que não foi possível até ao momento
por Mário Crespo in Jornal de Notícias (10 Mar 08)
Maria de Lurdes Rodrigues não tem condições para continuar a gerir o sistema de educação em Portugal. Porque já não é eficaz nessa função. Porque é um facto insofismável que o pessoal que ela administra não aceita a sua administração. Isso esvazia de conteúdo as suas funções. Já não está em causa a eficácia da sua política. A questão é que ela não vai conseguir implementar as boas ideias que tem, nem impor as más. O argumento de a manter no cargo para não “desautorizar” o Primeiro-ministro é falso e perigoso. Mantendo-a nas funções que desempenha a desautorização do governo de Sócrates é constante. Chegou a altura de ver que isso é mau para os alunos. Só podem ser eles quem está em causa. Não pode haver razões de defesa de imagem política que justifiquem esta intransigência porque a manutenção de um percurso de imposição administrativa começa a ser um risco de segurança nacional. É péssimo para o quotidiano escolar ter um sistema totalmente desautorizado com professores a desafiarem o governo e o governo a desautorizar-se em frémitos de afirmação de voluntarismo vazio. Da necessidade de reformas sabe-se com fundamento científico desde o trabalho de Ana Benavente que denunciou que um quarto dos portugueses mal sabia ler e que só dez por cento da população é que entendia completamente aquilo que está escrito. Mas esse estudo tem década e meia e nada de substancial foi feito no entretanto. Por isso, o que está em questão não é a avaliação de professores. Apreciações de desempenho são meros pormenores de gestão de pessoal. O que é preciso, como consta de uma lúcida reflexão dos docentes da Escola Rainha D. Amélia, é fazer a escola cumprir com as suas funções na socialização de crianças e jovens. É promover a criação de hábitos de disciplina interiorizados que se multipliquem depois na vida adulta. Entre Cavaco Silva, o governante confrontado com o estudo de Ana Benavente, e José Sócrates, este processo de calamitosa estupidificação do país não foi interrompido por um projecto lúcido. O governo actuou agora como se o problema estivesse nos docentes e não no sistema de docência e nos curricula. Actuou como se o problema único de Portugal fosse o do excesso de privilégios e não o do defeito de cultura.
E assim as frágeis construções da demagogia política trouxeram, mesmo com a intimidação de PSPs à paisana e processos disciplinares da DREN, uma centena de milhar para as ruas de Lisboa. E o Primeiro-ministro mostrou a sua fibra assistindo em silêncio ao martírio de Maria de Lurdes Rodrigues que se desdobrou nas TVs a tentar demonstrar o indemonstrável axioma socrático que a sua política é infalível e o défice de compreensão é do país. A resposta de Sócrates foi a de marcar uma manifestação de desagravo para o Porto. Primeiro era para ser na rua, depois numa praça, depois num pavilhão e vai sempre soar a falso no clamor sem fim das turbas dos indignados. Foi um contra-ataque ridículo no meio de muito comportamento bizarro. O Professor Augusto Santos Silva protagonizou o momento de infelicidade quando em Chaves quis assinalar os três anos de governação numa espécie de estágio para o anunciado comício do desagravo. Foi vaiado. Ripostou tentando conjurar os seus Manes. Invocou os nomes dos pais fundadores, dos velhos companheiros que diz serem os seus da luta que diz ser a sua. Salgado Zenha, Mário Soares e Manuel Alegre. E nenhum lhe respondeu. Tentou depois o exorcismo, amaldiçoando os seus demónios pessoais, os grandes e os mais pequenos. Álvaro Cunhal e Mário Nogueira. E nenhum lhe respondeu. Ouviu vaias cada vez mais altas e a voz embargou-se e disse: “eu não me calo…eles calam-se primeiro que eu.” Depois repetiu, baixinho como que a querer convencer-se “…eles calam-se primeiro que eu”. E não se calaram. Ao ouvir na Antena 1 este terrível registo de desgovernação só me ocorreram as sábias palavras de Juan Carlos para o tiranete venezuelano: “por que no te callas”.
Uma rectificação há duas semanas partilhei com quem me lê as minhas opiniões sobre os méritos de um pedido de desculpas pelos excessos coloniais. Quis um lapso infeliz que a minha crónica saísse com um título em que se dizia que os excessos da descolonização exigiam desculpas. Obviamente, como se depreendia de todo o meu texto, quis dizer e disse, que os excessos da colonização é que mereciam retrato. Novamente na minha opinião a descolonização em si foi dos actos mais redentores na história de Portugal. Não há que pedir desculpas por isso. Há que aplaudir. Agradeço ao General Pezarat Correia o ter-me chamado a atenção para este erro que agora corrijo. Mário Crespo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras
Para responder ao artigo do Senhor Emídio Rangel… veja aqui
Após ter sido questionada por diversos agrupamentos e escolas não agrupadas, a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação publicou, finalmente, a circular que visa esclarecer (?!) quais os docentes que carecem de avaliação de desempenho no presente ano lectivo.
Consideram-se visados todos os:
– docentes dos quadros que até 31 de Agosto de 2008 completem o seu módulo de tempo de serviço necessário à progressão nos termos do Decreto-Lei n.º15/2007;
– docentes contratados de acordo com os períodos de tempo estabelecidos no artigo 28.º do Decreto-Regulamentar.
[Consultar o documento original: CIRCULAR N.º B080002111G]
Na sequência da providência cautelar intentada, a 8.Fevereiro.2008, pelo Sindicato dos Professores do Norte, requerendo a suspensão dos despachos do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 24 e 25 de Janeiro de 2008, e do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 25 de Janeiro de 2008, encontram-se suspensos, neste momento:
1- As recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelos Conselhos Pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados, previstos no Decreto da Avaliação de Desempenho, emanadas pela Senhora Presidente do Conselho Científico de Avaliação dos Professores;
2- As fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente;
Os prazos processuais previstos no art. 34º, do Decreto Regulamentar nº 2/2008,
isto de acordo com o previsto no art. 128º, nº 1 e nº 2, do Código do Processo dos Tribunais Administrativos (CPTA), que dispõe:
“1 – Quando seja requerida a suspensão da eficácia de um acto administrativo, a autoridade administrativa, recebido o duplicado do requerimento, não pode iniciar ou prosseguir a execução, salvo se, mediante resolução fundamentada, reconhecer, no prazo de 15 dias, que o diferendo de execução seria gravemente prejudicial para o interesse público.
2 – Sem prejuízo do previsto na parte final do número anterior, deve a autoridade que receba o duplicado impedir, com urgência, que os serviços competentes ou os interessados procedam ou continuem a proceder à execução do acto”.
Assim, podem as escolas trabalhar, designadamente, ao nível da eventual necessidade de alteração de documentos próprios (Projecto Educativo, Regulamento Interno, etc.), bem como discutindo possíveis formulações de outros documentos necessários, no âmbito do processo de avaliação do desempenho.
Contudo, esse trabalho não pode, para já, sob pena de se incorrer no desrespeito pelas decisões de, pelo menos, três tribunais, incluir:
– a aprovação, pelo Conselho Pedagógico, dos instrumentos de registo normalizados;
– o estabelecimento de objectivos individuais;
– a calendarização de aulas assistidas, mesmo que exclusivamente aos docentes contratados, sem que os dois procedimentos anteriormente referidos estejam terminados.
Porto, 21 de Fevereiro de 2008
A Direcção do SPN
2 Mar 08 in Educação do meu Umbigo
Beijinhos da Ministra…
No primeiro dia de Março, a ministra mais contestada do Governo, Maria de Lurdes Rodrigues, foi a Gondomar falar sobre educação.
Para comentar as manifestações de milhares de professores na rua esteve indisponível. Mas para receber uma oferta das mãos do presidente da câmara, trocar dois beijinhos com Valentim Loureiro e sorrir a uma graçola do major sobre o «apito dourado» foi toda sorrisos.
Claro que a situação da educação em Portugal é séria, enquanto este episódio não passa de uma anedota. Mas fica mal a um membro do Governo expor-se a este tipo de situações.
Na prática, o presidente da câmara, que também é um dos principais arguidos num caso de corrupção desportiva, aproveitou a presença da ministra para tentar, mais uma vez, esvaziar o julgamento do «apito dourado». E Maria de Lurdes Rodrigues sorriu. (Luís Sobral, Portugal Diário)
E olhem que eu sou só mensageiro das palavras e imagens, porque qualquer dia, não sei… tenho uma criança por criar.
Pelo menos em Setúbal, a PSP, mesmo transbordando simpatia, acertou logo na «muge».
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